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Assessorias a vítimas da lama de Samarco e Vale não saem do papel
- EBC
Moradores de Barra Longa, uma das regiões atingidas pela tragédia de Mariana, também sofrem com depressão - José Cruz-Agência Brasil - José Cruz/Agência Brasil
Demora
Apesar de todos os acordos e das escolhas das assessorias pelos atingidos, apenas três delas estão formalmente contratadas no momento: a de Mariana, a de Barra Longa e a do território composto por Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Ponte Nova. Em 18 territórios, que englobam outras 34 cidades atingidas pela lama da Samarco, os atingidos já escolheram as entidades, mas não houve formalização dos contratos. No caso de Brumadinho, também não houve avanços para que nenhuma das assessorias começassem a trabalhar de forma oficial. Por enquanto, elas prestam apoio informalmente. A demora nessas contratações foi uma das motivações para uma manifestação ocorrida em novembro do ano passado, quando os atingidos fecharam uma linha férrea na altura do município de Mário Campos, vizinho a Brumadinho. O assunto também foi discutido em dezembro do ano passado, durante a apresentação de um estudo contratado pela Cáritas e pela Aedas sobre a contaminação do solo e da água em Mariana e Barra Longa. Segundo o procurador Magno da Silva, que participou do evento, o atraso é injustificado. “As entidades escolhidas pelos atingidos fizeram os projetos de assessoria técnica, se baseando inclusive nos que foram elaborados pela Cáritas e pela Aedas respectivamente para Mariana e Barra Longa", disse. De acordo com o procurador, as mineradoras estão tentando impedir que as assessorias que ainda não foram contratadas possam encomendar estudos e pesquisas independentes. O estudo apresentado em dezembro, por exemplo, foi encomendado por essas duas entidades ao Laboratório de Educação Ambiental, Arquitetura, Urbanismo, Engenharias e Pesquisa para a Sustentabilidade (LEA-AUEPAS) da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). As análises apontaram a presença de metais em níveis acima do permitido em áreas atingidas pela lama da Samarco. Magno da Silva avalia que esses estudos ajudam a equilibrar as discussões em torno da reparação, já que as mineradoras também encomendam pesquisas de seu interesse.
A cidade de Brumadinho ainda se recupera um ano após a tragédia - Divulgação Vale/Direitos Reservados
Valores
Há duas semanas, a situação também levou o Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) a divulgar uma nota de repúdio. O texto afirma que as mineradoras, no caso da tragédia de Mariana, querem reduzir em 14 vezes o valor global a ser gasto com as assessorias técnicas. "Durante reuniões de negociação realizadas desde a homologação pelo juiz Mário de Paula Franco Júnior, que ordenou a contratação imediata das equipes em audiência em setembro do ano passado, as empresas demonstraram desinteresse em dar agilidade ao processo, questionando conceitos básicos, tamanhos das equipes e valores, descumprindo assim acordos assinados por elas", diz a nota. Procurada pela Agência Brasil, a Fundação Renova informou em nota que a contratação de assessorias técnicas está sendo tratada na 12ª Vara Federal de Minas Gerais. "A instituição aguarda a decisão judicial para os devidos encaminhamentos", diz o texto. Por sua vez, a Vale afirma que o escopo do trabalho, assim como prazos e valores, está sendo discutido com a intermediação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). "É necessário esclarecer que tal definição não impede o trabalho das assessorias, que já se encontram em campo, mapeando as demandas e estabelecendo vínculos com os atingidos que atenderão", acrescenta a mineradora. O MPMG também critica a Samarco por defender o fim do processo de cadastramento dos atingidos pela tragédia de Mariana antes que todas as assessorias estejam em funcionamento. Para o promotor André Sperling, as entidades serão responsáveis por mapear outros atingidos, que ainda não foram reconhecidos. Esta também é a expectativa no caso da tragédia de Brumadinho. Em novembro de ano passado, o promotor relatou a dificuldade de mapear os atingidos. "O direito às assessorias técnicas é fundamental. Sem elas, não vamos ter uma estimativa do total de atingidos. É preciso que essas entidades estejam em campo. É ela [a assessoria] que vai reunir os atingidos, que vai fazer um levantamento mais local. Tem categorias atingidas que nós nem conhecemos ainda. Recentemente, descobrimos uma comunidade quilombola no município de Paraopeba que tirava minhocuçu do solo e vendia às margens da rodovia para pessoas que iam pescar no rio Paraopeba. Agora ninguém mais compra", disse Sperling.
