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Justiça do PA cancela show em Porto de Moz por contrariar normas de combate à Covid-19

Segundo a Sespa, município possui 1.043 casos confirmados da doença, com 26 mortes.

 
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A Justiça do Pará determinou a suspensão de um show que seria realizado nesta quinta-feira (19) no município de Porto de Moz, no sudoeste do estado. De acordo com a decisão, a realização do show não atendia os protocolos de segurança sanitária para evitar a proliferação da Covid-19 na cidade.

De acordo com a Secretaria de Saúde do Pará (Sespa), Porto de Moz possui 1.043 casos confirmados da Covid-19, com 26 mortes.

Segundo a Justiça, a sentença acatou um pedido do Ministério Público do Pará (MPPA). A Justiça explicou que o show estava marcado, inicialmente, para maio de 2020. No entanto, devido à pandemia, o evento foi cancelado duas vezes, sendo remarcado para esta quinta (19).

A ação do MP, que foi acatada pela Justiça, ressalta que a organização do show ocorre num cenário de elevados débitos com o fornecimento de energia elétrica, por parte da Prefeitura, além do contexto de emergência sanitária com a covid-19. Segundo o MP, em fevereiro de 2020, a Promotoria de Justiça recebeu representantes da Equatorial, concessionária de energia do Pará, para tratar sobre uma dívida de R$ 3,3 milhões que o município de Porto de Moz possui com a empresa.

Em caso de realização do show, a Justiça estabeleceu o pagamento de multa no valor de R$ 500 mil, além de medidas de interdição do local, apreensão de equipamentos e bens relacionados ao evento.

 

 

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