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Relatório da Comissão de Direitos Humanos da Alepa diz que PMs não preservaram cena de suposto confronto na morte de Isac Tembé

Crime ocorreu no dia 12/02, durante ação da Polícia Militar na fazenda Boa Vista/Ouro Verde, em Capitão Poço, nordeste do Pará. Isac foi baleado no peito e o tiro atravessou o corpo.

 
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Foi divulgado, nesta quinta (25), o relatório da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, presidida pelo deputado estadual Carlos Bordalo (PT), na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) com informações e recomendações sobre o caso Isac Tembé Tenetehara. Incoerências de versões sobre a morte da liderança jovem indígena Isac Tembé chamaram atenção de entidades, órgãos públicos e autoridades.

  • Povo Tembé diz que morte de jovem indígena no Pará foi execução e que Polícia 'encobriu' provas

O crime ocorreu no último dia 12, durante uma ação da Polícia Militar, na fazenda Boa Vista/Ouro Verde, em Capitão Poço, nordeste do estado. A propriedade faz fronteira com terra indígena. Isac foi baleado no peito e o tiro atravessou o corpo.

O povo indígena acredita que Isac foi executado, ele teria demorado cerca de três horas para receber atendimento médico. Já a PM afirma que o indígena foi atingido durante uma ocorrência de roubo de gado.

Na coletiva de apresentação do relatório, o deputado Bordalo afirmou que o documento recomenda a proteção das testemunhas oculares ou daqueles que podem oferecer elementos para a investigação.

"Uma coisa que talvez tenhamos esquecido era o afastamento dos policiais de suas funções (...), não é possível que eles continuem andando nas ruas da cidade podendo exercer um papel ameaçador. Mas já pedimos a proteção para as testemunhas".

No final da manhã desta quinta-feira (25), o promotor de Justiça Militar Armando Brasil informou ao G1 que os militares envolvidos no fato foram afastados do serviço de policiamento e que, na próxima semana, os laudos periciais serão juntados aos autos e o relatório será encaminhado para a Justiça Militar.

A indígena Naiani Tibir Tembé chora pelo assassinato de seu marido Isac Tembé durante ritual de despedidano nordeste do Pará — Foto: Especia/Raimundo Paccó

Relatório

A diligência organizada pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), esteve na aldeia São Pedro no dia 16 de fevereiro para esclarecer as circunstâncias do crime e resguardar os direitos do povo Tembé e dos familiares de Isac.

O relatório aponta que a versão relatada pelos policiais é "sucinta e necessita de mais detalhes", que deveriam ser informados no relatório de letalidade.

Para a Comissão, os policiais envolvidos no crime deixaram de seguir regras de conduta quanto à preservação da cena dos fatos, "contribuindo decisivamente para a ocultação da forma como o indígena Isac Tembé ocorreu".

Veja abaixo o Boletim de Ocorrência, registrado pelos policiais:

Para Comissão, informações relatadas por policiais não são suficientes para esclarecer a morte de Isac Tembé. — Foto: Divulgação/ Alepa

Diante de várias inconsistências encontradas nas versões apresentadas pelos indígenas e na versão apresentadas pelos policiais militares, a Comissão de Direitos Humanos da Alepa faz uma série de questionamentos, como:

  • Qual, de fato, foi o local do óbito e quais as circunstâncias da morte?
  • Por que os PMs dispensaram a cena do crime, removendo a suposta arma do lugar, removendo o corpo e evadiram-se do local?
  • Por que não foram feitas fotos do corpo de Isac ao lado da carcaça de gado?
  • Por que os PMs demoraram 3 horas para levar o indígena até o hospital?

Por meio do relatório, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor emitiu recomendações ao Ministério Público Estadual e Federal, Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social e Polícias Civil e Militar cobrando que os fatos sejam devidamente apurados pelos órgãos.

 

 

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