Cidades

Cidades

Fechar
PUBLICIDADE

Cidades

Operação detecta uso ilegal de área em reserva legal onde viveu missionária Dorothy Stang no Pará

PDS Anapu I, conhecido como PDS Esperança, foi alvo da ação irregular de desmatadores e invasores.

 
 -   /
/ /

A operação Avarum apura e combate a ocupação irregular de terrenios e o desmatamento ilegal na região do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Anapu I, conhecido como PDS Esperança, em Anapu, sudoeste do Pará. A ação foi coordenada pelo Ministério Público Federal (MPF), junto a outros órgãos e entidades, e detectou uso irregular da área de reserva legal coletiva.

Segundo o MPF, a operação resultou na apreensão de armas de fogo, de motosserra e de veículo, em autuações por desmatamento, em laudos de ocupações irregulares, na inutilização de madeira ilegal encontrada e no levantamento de informações estratégicas para trabalhos futuros.

O PDS Esperança é um assentamento criado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para compatibilizar o uso sustentável da terra pelo extrativismo e a agricultura familiar, como parte do Programa Nacional de Reforma Agrária.

O assentamento, conhecido por histórico de violência, ficou marcado pelo assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang, em 2005, motivado por conflitos fundiários.

A ação resultou na apreensão de armas, de veículo e de motosserra, em procedimentos por ocupação irregular dos lotes e por desmatamento, na aplicação de multas no valor aproximado de R$ 650 mil, na destruição de madeira ilegal oculta no local e no levantamento de informações estratégicas.

As apurações apontaram que "recursos estão sendo explorados de forma individual e predatória, o que é incompatível com a modalidade de assentamento do local e poderá inviabilizar o uso sustentável da floresta no futuro".

O MPF informou que "o PDS se destaca pelo uso coletivo das áreas de reserva legal, já que consiste na coletivização dos recursos naturais, mas foi constatado que esses recursos são explorados de forma individual e predatória".

Também foi apurada a comercialização irregular de lotes. "É ilegal e incompatível com a modalidade de assentamento instituída no local o uso comercial individual nessa extensão (que corresponde a uma área cinco vezes maior da legalmente permitida para o manejo individual, limitado a 20 hectares, conforme o perito agrário Danilo Oliveira)".

O procurador da República, Gilberto Naves, que coordenou a operação, disse que "a ação é relevante para demonstrar a importância da atuação integrada dos órgãos e entidades públicas, comprometidos com o combate a ilegalidades". “A união permitiu a redução dos custos e aumento da eficiência da ação e dos resultados”, anunciou.

Operação conjunta

A operação teve participação da Delegacia de Polícia Federal em Altamira, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), por meio da Equipe do Grupo de Combate de Desmatamento na Amazônia, do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) de Belém, do Incra, do Ministério Público do Pará (MPPA) e da Defensoria Pública da União (DPU)

O Ibama apreendeu uma motosserra em plenas condições de operação e também realizou, até o momento, três autuações de desmatamento que somam aproximadamente R$ 650 mil em multa em áreas que somam cerca de 97 hectares. Cerca de cinco metros cúbicos de madeira ilegal serrada, do tipo castanheira (espécie de corte proibido), foram inutilizados no local para inviabilizar o aproveitamento econômico pelos infratores.

Já o Incra fez três laudos de supervisão ocupacional que poderão resultar em bloqueios da área ou exclusão da Relação de Beneficiários aos assentados em função das irregularidades e crimes ambientais constatados no local.

As forças policiais parceiras forneceram forte apoio à missão, sendo que o BPA do Pará compareceu com efetivo de dez policiais, a PRF com quatro policiais e a PF com oito policiais. A PF, que apurou situações do local dos fatos, aproveitou a oportunidade para levantar informações de interesse de inquéritos policiais em curso na delegacia. A PRF, além de reunir informações de inteligência no local, realizou a apreensão de um veículo com registro de furto/roubo. A BPA realizou a apreensão de três armas.

O MPPA prestou apoio à operação enviando a assessora da PJ Agrária para acompanhamento e analisará as medidas posteriores em conjunto com o MPF.

A DPU supervisionou os trabalhos e reuniu informações sobre as dinâmicas do local para possibilitar ações futuras. De acordo com o o defensor público federal Wagner Vaz, "o levantamento de ocupações é relevante para identificar possíveis defensores de direitos humanos que estejam sendo ameaçados, bem como a viabilização de projetos que permitam aos moradores uma exploração harmônica com os objetivos do assentamento".

 

 

PUBLICIDADE

Curiosidades

PUBLICIDADE
PUBLICIDADE