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Publicado decreto que autoriza retorno das aulas presenciais em instituições privadas de Santarém

Instituições devem optar, preferencialmente, pelo ensino remoto, mas escolas podem realizar aulas presenciais com até 30% da capacidade do estabelecimento.

 
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Foi publicado na noite de quinta-feira (4) o decreto nº. 713/2021 que autoriza o retorno das aulas presenciais em instituições privadas de Santarém, no oeste do Pará. Apesar da liberação, instituições só podem receber até 30% da capacidade de estabelecimento.

Na quarta-feira (4) a TV Tapajós e o G1 Santarém e região já haviam anunciado a decisão que foi discutida na reunião do comitê de gestão de crise do município.

  • Em Santarém, escolas particulares têm permissão para retomar atividades com até 30% dos alunos por sala

De acordo com o decreto, as instituições devem optar, preferencialmente, pela modalidade de ensino à distância. Os pais e responsáveis que optarem por levar os filhos para as aulas presenciais, devem assinar um termo de responsabilidade que será produzido pelas instituições.

Além das escolas de ensino regulas da rede privada, fica autorizado o retorno das aulas presenciais com as mesmas regras em instituições de cursos profissionalizantes e preparatórios para concursos e vestibular.

  • Confira o decreto na íntegra AQUI

A cada 15 dias, as instituições devem apresentar um relatório, atualizando sobre o funcionamento das aulas e informando sobre casos de colaboradores ou alunos com sintomas gripais ou da Covid-19.

Outras mudanças

Continuam valendo todas as regras que já estavam sendo aplicadas pelo decreto publicado anteriormente. Na quinta-feira (4) também foi publicado o Decreto nº. 712/2021 que atualiza as regras de enfrentamento a pandemia no município.

Campos de futebol, competições, atividades coletivas e festas continuam proibidos. Praias e balneários continuam com acesso fechado.

  • Confira o decreto na íntegra

Reuniões familiares ou encontros podem ser realizados, desde que não ultrapasse o limite de 10 pessoas. Bares e conveniências podem funcionar na modalidade exclusiva de “pague e leve” somente.

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