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Bahia volta a decretar estado de calamidade pública

Medida libera recursos da União e dispensa estado de realizar licitação para combater a pandemia da Covid-19

 
O governo da Bahia voltou a decretar estado de calamidade pública em todo o território do estado, por conta da pandemia da Covid-19. A medida foi publicada no Diário Oficial do estado. Este é o terceiro decreto de calamidade no estado baiano desde o início da pandemia. 

A medida autoriza a liberação de recursos por parte do governo federal que deverão ser aplicados nas medidas de prevenção, controle, contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública. Além disso, o governo baiano fica dispensado de fazer licitação para compras e contratos.

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Segundo dados de 5 de abril do LocalizaSUS, a Bahia registrou, em 24 horas, 86 óbitos e 2.073 novos casos, totalizando 15.796 mortes e 817.722 pessoas que já se contaminaram pelo coronavírus.

 

 

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