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Justiça determina que criança de 8 anos, que pode ter sido violentada pelo pai enfermeiro, seja devolvida à mãe em Santarém

Além da guarda, a justiça concedeu medidas protetivas à criança, além de fixar o valor da pensão alimentícia.

 
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O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) determinou que a criança de 8 anos, que pode ter sido violentada sexualmente pelo próprio pai que é enfermeiro, seja devolvida à mãe. A decisão é da juíza titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Santarém, Karise Assad Ceccagno.

Na prática, os dois filhos menores, de 8 e 15 anos, já estavam com a genitora desde o início da pandemia em Santarém, porém a justiça determinou que a guarda unilateral provisória fique com a mãe.

Além da guarda unilateral provisória, a justiça concedeu medidas protetivas à menina que teria sido violentada sexualmente pelo pai. A criança também deve ser acompanhada pelo Creas e o valor da pensão alimentícia dos dois filhos foi fixada em 60% de um salário mínimo.

Ao G1, a advogada Jessica Sousa, que representa a família da vítima informou que as medidas protetivas fixadas pela justiça estão previstas no Art. 101 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

A defesa busca agora que o pai devolva a documentação das crianças, pois sem os documentos dos filhos a mãe não pode sequer matricular os filhos na escola ou buscar atendimento médico para eles.

Quanto ao suposto crime de estupro, o Ministério Público ainda não ofereceu a denúncia à Justiça. O homem suspeito de violentar a filha, continua em liberdade por não haver elementos para uma prisão cautelar.

O G1 fez contato com a defesa do pai, apontado pela vítima como suspeito de abusos, para falar sobre a decisão da justiça da guarda e medidas protetivas e aguarda posicionamento.

O caso

Jovem postou que estava com medo, por ter denunciado o pai — Foto: Reprodução/redes sociais

Em 2020 o caso ganhou muita repercussão após a filha mais velha denunciar que o próprio pai estaria abusando de sua irmã de 7 anos.

De acordo com as denúncias, o suspeito que é enfermeiro, teria sido autor de crimes de violência doméstica, negligência e estupro de vulnerável.

Ainda segundo a denúncia, o pai já foi denunciado pelas escolas dos filhos menores, na delegacia da Mulher e até no Ministério Público. Porém, mesmo com tantas denúncias, o homem continua livre e na época, tinha também a guarda das crianças.

“A minha irmã mais nova de 8 anos começou a apresentar comportamento estranho e várias bolhas e inchaço na vagina. A minha mãe denunciou e levou a filha para fazer exame e foi comprovado que a criança contraiu herpes genital. A criança não come direito, não dorme, está traumatizada e já confessou para o delegado que o pai abusou dela”, contou a jovem.

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