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Cerca de 400 famílias devem ser cadastradas em processo de regularização fundiária em Santarém

Procedimento resultará na entrega de títulos de propriedade definitivos para as famílias contempladas de acordo com os critérios técnicos.

 
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Uma reunião entre representantes da Companhia de Habitação do Pará (Cohab) e do Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e moradores do bairro Matinha e da área conhecida como Ponta Negra, em Santarém, no oeste paraense, realizada na manhã desta terça-feira (14) discutiu o processo de regularização fundiária.

O encontro faz parte de um projeto do Governo do estado que está sendo executado em território santareno. Por meio dele, cerca de 400 famílias devem ser cadastradas, o que resultará na entrega de títulos de propriedade definitivos para os contemplados de acordo com os critérios técnicos.

O processo será totalmente gratuito e o documento garante segurança jurídica de que o terreno, passa a ser propriedade da família de forma definitiva.

O titular da Cohab, Orlando Reis, explicou que a reunião foi o início do processo que vai garantir avanços significativos não apenas para as famílias contempladas, mas também para toda a região.

"A comunidade terá a documentação dos imóveis e com isso, os moradores vão ter certeza de que não serão retirados da área onde moram, além do que poderão ter acesso a linhas de créditos em bancos”, disse.

Próximos passos

Segundo a Cohab, nos próximos dias as equipes que já estão em Santarém vão iniciar o trabalho em campo, indo até as ruas que serão atendidas.

A iniciativa vai permitir que a equipe técnica converse com os moradores e explique os detalhes da ação de regularização fundiária, além dos principais critérios para participação do processo.

“Os moradores precisam ter renda familiar de até cinco salários mínimos; têm que morar na casa, que não pode estar abandonada ou alugada para terceiros; precisam apresentar a documentação pessoal dos moradores (RG e CPF)”, orientou a diretora de Política Habitacional da Cohab, Monique Antunes, que faz parte da equipe que atua diretamente no cadastramento.

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