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MP visita estação de esgoto em Santarém e identifica que sistema atende a apenas 10% da população

ETE Uruará foi vistoriada nesta quarta-feira 12 ; a ETE Mapiri já havia sido visitada em dezembro de 2021.

 

A Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) localizada no bairro Uruará, em Santarém, no oeste do Pará, foi visitada na manhã desta quarta-feira (12) por uma equipe técnica do Ministério Público. A ETE Mapiri já havia sido vistoriada em dezembro de 2021.

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Após a visita, foi identificado que o sistema está atendendo a somente 10% da população do município.

Além do MP, participaram da visita, técnicos da Prefeitura, Cosanpa, responsável pela atuação do serviço de esgoto em Santarém, e representantes do Conselho Municipal de Saneamento, órgão que tem recebido denúncias de moradores do município com relação ao funcionamento pleno das estruturas disponíveis.

A obra, entregue há pelo menos sete anos ao município, tem sido alvo de denúncias desde outubro do ano passado.

À TV Tapajós, o presidente do Conselho de Saneamento, Narciso Sena, contou que foi feita uma provocação ao MP acerca do esgotamento sanitário. “Provocamos o Ministério Público para que fosse feita a fiscalização das duas ETE. Ocorre que após sete anos elas não conseguiram atender a finalidade para qual foram feitas”, disse Narciso.

Atualmente, a ETE Uruará atende a 500 famílias que moram no bairro, sendo que devia atender a cerca de 20 mil residências.

Durante vistoria, MPPA identifica que ETE Uruará atende apenas 10% da população

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Segundo a promotora de justiça, Lilian Braga, a intenção das visitas é verificar o funcionamento das Estações, qual a capacidade de atendimento, dentre outras coisas.

“Fico muito preocupada em saber que temos uma estação que pode atender a 25 mil famílias e atende hoje a 500 famílias. Algumas dificuldades precisam ser superadas, problemas precisam ser resolvidos e estamos acompanhando a situação”, disse a promotora.

A partir da visita, devem ser elaborados relatórios, depois podem ser feitos Termos de Ajuizamento de Conduta (TAC) e até uma Ação Civil Pública (ACP).

Posicionamentos

De acordo com a Cosanpa, a obra não foi realizada pela empresa, mas de responsabilidade do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) II, do Governo Federal, e foi repassado à Companhia.

Em nota, a Prefeitura de Santarém, informou que se posicionaria nas próximas horas.

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